As casas não caem do céu: A ilusão da esquerda sobre a habitação em Portugal

As casas não caem do céu: A ilusão da esquerda sobre a habitação em Portugal
Portugal enfrenta uma verdadeira crise habitacional. Os preços para comprar ou arrendar casa atingiram níveis historicamente elevados, tornando o acesso à habitação cada vez mais difícil para muitas famílias. Mas o debate político está a ser distorcido por um populismo ideológico, especialmente vindo da esquerda, que promove mitos, ignora fundamentos económicos e insiste em soluções falhadas que apenas agravam o problema.
Os partidos de esquerda, particularmente os que moldaram os governos portugueses desde 1974 e mais recentemente com a "geringonça" liderada por António Costa, continuam a apresentar o Estado como o principal responsável por garantir habitação. Defendem que a habitação é um direito a garantir a todo o custo, mesmo que isso signifique paralisar o mercado, afastar o investimento e transformar os promotores imobiliários em vilões. Esta visão não é apenas irrealista, é economicamente e socialmente prejudicial.
Vamos ser claros. Os preços elevados da habitação não são causados por senhorios gananciosos ou promotores sem escrúpulos. São o resultado de um desequilíbrio entre oferta e procura. Há mais pessoas à procura de casa do que casas disponíveis. Isto não é ideologia, é realidade económica. Quando os preços sobem, a resposta racional é aumentar a oferta. Isso implica construir mais, agilizar licenciamentos, simplificar regras e desbloquear solo urbano.
Em vez disso, as propostas da esquerda tentam baixar artificialmente os preços através de tetos de renda, controlo de preços e mais subsídios. Estas medidas podem parecer apelativas, mas falham repetidamente na prática. Em Berlim, por exemplo, o congelamento das rendas em 2020 levou a uma queda de 50% na oferta de casas. Muitos senhorios retiraram os imóveis do mercado ou recorreram ao arrendamento ilegal. O Tribunal Constitucional alemão acabou por declarar a medida inconstitucional. Cidades como São Francisco e Estocolmo demonstram os mesmos efeitos negativos.
Portugal arrisca cometer os mesmos erros. Muitos proprietários comuns, com casas herdadas, enfrentam impostos elevados, insegurança legal e regras pesadas. Perante estas barreiras, simplesmente optam por não arrendar. Isto não é egoísmo, é uma reação lógica a políticas erradas.
A esquerda parte de uma premissa errada. Trata a habitação como um direito absoluto. Mas a Constituição Portuguesa, no artigo 65.º, reconhece esse direito de forma programática. O Estado deve promovê-lo, mas não tem a obrigação de o garantir incondicionalmente. No entanto, as políticas públicas continuam a distorcer o mercado em nome de uma justiça social que, na prática, gera mais exclusão.
Em vez de investir em soluções estruturais, como construção e reabilitação urbana, o foco tem sido subsidiar rendas. Estas medidas aumentam o poder de compra sem aumentar a oferta, empurrando os preços para cima. Além disso, são frequentemente desenhadas com critérios políticos, e não técnicos.
Promotores e senhorios são tratados como inimigos, quando na verdade são essenciais. Com estabilidade regulatória, carga fiscal justa e segurança jurídica, podem e querem contribuir para resolver a crise.
Alguns dizem que o mercado falhou. Na verdade, o mercado foi impedido de funcionar por burocracia e intervenção política constante. O fracasso não é do mercado, mas das políticas que o bloqueiam.
Um mercado saudável precisa de regras, sim, mas também de liberdade. A solução está em criar mais casas, não em controlar preços. Só assim poderemos responder à verdadeira necessidade habitacional do país.
Enquanto fingirmos que é possível controlar a escassez sem a resolver, estaremos apenas a adiar o problema. As gerações mais jovens merecem respostas reais, não promessas ideológicas. Se queremos habitação acessível, temos de apostar em quem está disposto a construir.